CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO NO CONSELHO

O conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente convoca as entidades que completaram ou completarão 02 anos do último recadastramento à atualizar seu registro conforme calendário abaixo. As mesmas deverão procurar o conselho para informações acerca da documentação necessária.

Informamos ainda que após a data de atualização, as entidades que não tiverem seus registros atualizados estarão funcionando de forma irregular e terá seu registro cassado, conforme Lei n^o 11. 407 de 07 de abril de 2008:

"Art. 15 - As entidades terão, obrigatoriamente, que atualizar seu registro a cada 2 (dois) anos.

Parágrafo único - Atingido o período mencionado no capu,t as entidades terão o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para regularizar-se, sob pena de ter cassado automaticamente o seu registro." 

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS DO FMDCA 2012

No último dia 01 de março, foi apresentado pela comissão de orçamento e avaliação de projetos ao colegiado do CMDCA, o resultado final do processo de seleção de projetos para receberem aporte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2012. Em primeira avaliação 09 projetos foram aprovados e os outros que apresentavam pendências e dúvidas tiveram o prazo para recurso e se submeterem à nova apreciação da comissão.

Assim, foram aprovados os projetos das seguintes entidades com registro no CMDCA:

1 - CENTRO 8 DE MARÇO

2 - ACIS

3 - ALDEIAS SOS PB

4 - AMAZONA

5 - APAE

6 - ARCA

7 - BEIRA DA LINHA

8 - CAMPANHA EDUCACIONAL DO MENOR

9 - CASA DE CULTURA

10 - CENDAC

11 - EQUOTERAPIA

12 - ESSOR

13 - FUNDAC

14 - GEAD

15 - INSTITUIÇÃO “NOSSA CASA”

16 - MISSÃO RESTAURAÇÃO

17 - OLHO DO TEMPO

18 - PEQUENO DAVI

19 - PIOLLIN

20 - SANTO DIAS

21 - SARAH KALLEY 

Os projetos terão início no mês de Abril em várias comunidades de João Pessoa.